Sofreu um acidente ou adoeceu no trabalho?
Não sabe como proceder diante de um acidente do trabalho ou doença ocupacional? Nossa equipe possui profissionais experientes e com atuação consolidada em defender trabalhadores acidentados. Entre em contato agora mesmo!
Nossos serviços
Como podemos ajudar diante um acidente ocorrido no trabalho ou a caminho dele e uma doença ocupacional adquirida com ou sem óbito?
Repercurssões na área trabalhista
Danos materiais
Lucros cessantes, danos emergentes, pensionamento vitalício – deixou de receber salário por motivo de afastamento do trabalho diante de uma doença ou acidente, ou teve redução de capacidade laborativa?
Danos morais
Não há como enumerar a dor, angústia, e sofrimento de tristeza na perda de um ente querido ou de ter um trauma psicológico por sofrer um acidente ou adquirir uma doença ocupacional.
Danos estéticos
Quando o acidente do trabalho ou doença ocupacional causar sequelas alteração morfológicas, ou uma cicatriz, ou deformações, como a perda de um membro é passível de indenizações.
Danos emergentes
Gastos e possíveis despesas médicas, com medicamentos, próteses, órteses etc... Presentes e futuras ocasionado pelo acidente de trabalho ou doença ocupacional. Há casos em que a empresa pode ser responsabilizada.
Danos existênciais
O abalo no cotidiano, projeto social ou de vida do acidentado é passivel de indenização.
Repercurssões na área previdenciária - recebidos pelo INSS
Benefício por incapacidade temporária ou permanente acidentário (por acidente do trabalho ou doença ocupacional)
Trabalhadores que passem mais de 15 dias incapacitados para trabalhar por doença ou acidente podem ter direito a benefício.
Auxílio acidente
A depender do caso, o sequelado pode continuar a receber benefício por acidente mesmo depois de voltar ao trabalho o valor pode chegar a 50% do valor do salário.
Pensão por morte
Se a morte de um de seus familiares ocorreu como consequência de um acidente de trabalho ou doença adquirida em função dele, os dependentes poderão ter direito a receber uma pensão.
Quem Somos
Conheça a advogada que poderá te ajudar
Cinthya Sabrina Buarque de Almeida Siqueira
Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o número 39.264, seção São Paulo, Sócia do Escritório Siqueira & Scotti Advocacia.
Graduação: Graduado em Direito pela Universidade São Francisco – USF.
Graduação: Graduado em Comércio Exterior pela Uninter.
Pós-Graduação: Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Damásio de Jesus (DAMÁSIO).
“Conciliadora e Mediadora” formada pela Universidade São Francisco – USF.
“Expert em Indenização por Acidente do Trabalho”, ministrado pelo Prof. Des. Sebastião Geraldo de Oliveira, através do Trabalho Notável, projeto educacional de abrangência sobre prática trabalhista, fundado pelos juízes do Trabalho, Fabiano Coelho e Antônio Umberto.
Cursos de “Provas no Processo do Trabalho”, “Audiência 4.0” ministrado pelo prof. juíz do trabalho José Antônio Ribeiro e “Advocacia Trabalhista de Resultado” ministrada pelo prof. juiz do trabalho Fabiano Coelho e prof. juiz do trabalho Antônio Humberto.
Pós-Graduação: Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Brasileira de Direito de São Paulo – EBRADI – concluindo.
Perguntas Frequentes
Com certeza, essa é uma pergunta frequente que recebemos.
Acidente de trabalho é o evento ocorrido no exercício do trabalho a serviço da empresa que resulte em lesão corporal, perturbação funcional ou doença capaz de causar perda ou redução da capacidade para o trabalho, seja ela temporária ou permanente, podendo, inclusive, levar à morte do trabalhador.
Todavia, somente a perícia médica pode avaliar a relação entre o acidente e a atividade exercida para afirmar se o evento ocorrido foi, de fato, um acidente de trabalho.
Mas há casos evidentes, como nos acidentes típicos, que se caracterizam por serem acontecimentos bruscos, repentinos e traumáticos, ocorridos durante o trabalho ou em razão dele, agredindo a integridade física ou psíquica do trabalhador.
Em casos de dúvida quanto à ocorrência, clique no botão do whatsapp.
Conforme a norma legal, a Lei nº 8.213/1991 atribui ao empregador, incluindo o empregador doméstico, a obrigação de expedir a comunicação do acidente, ficando dispensados a vítima ou seus dependentes em caso de morte de tomar a iniciativa do requerimento.
Todavia, em caso de resistência do empregador em emitir a CAT, o próprio acidentado pode realizar a emissão, assim como seus dependentes, a entidade sindical competente, o médico que o assistiu ou qualquer outra autoridade pública.
Atualmente, o comunicado deve ser feito por meios eletrônicos, de acordo com o formulário criado pelo INSS, que pode ser emitido pela internet.
Essa é a maior preocupação da maioria dos trabalhadores.
Todavia, uma vez comprovado o acidente de trabalho, a empresa não pode demitir o empregado sem justa causa.
Com isso, o trabalhador tem direito à estabilidade no emprego por 12 meses, contados a partir de seu retorno ao trabalho após a recuperação.
Agora, se o trabalhador for demitido durante esse período de estabilidade, é imprescindível consultar um advogado especialista.
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