Atuamos nas mais diversas ações e defesas criminais, bem como, no oferecimento de queixas-crime ou representação.
além de prestarmos atendimento para clientes acusados presos ou soltos, com atuação durante as investigações e ao longo do processo criminal, além de acompanhamento em delegacias para prestar depoimento, flagrantes e registro de boletim de ocorrência.
Atuação no âmbito da Lei Maria da Penha quanto a requerimento de Medidas Protetivas – afastamento do agressor em favor da vítima, bem como pedido de revogação das Medidas Protetivas para o suposto agressor.
Enfoque para pedidos de Revogação da prisão; Relaxamento da prisão ilegal; redução de pena; busca por benefícios penais, possibilidade de acordo para que ação penal não seja iniciada.
Pedido de liberdade às instâncias superiores (STJ e STF) através de Habeas Corpus, a fim de possibilitar que o cliente responda ao processo solto.
Defesa e orientação durante todo o processo, com acompanhamento em audiência. Atuação em Recursos buscando reverter condenação, diminuir a pena ou alterar regime fechado.
Suporte e assistência aos familiares do cliente preso quanto à regularização dos documentos para visitação em presídios (carteirinha), envio de jumbo, comunicação por cartas e e-mail e demais medidas para aproximação familiar.
Execução Penal: atuação em pedidos de progressão de regime e outros benefícios visando antecipar o cumprimento da pena em liberdade como, por exemplo, através do cômputo de tempo pelo trabalho prisional e estudo realizado pelo preso.
Orientação e assistência para quem cumpre pena em regime aberto quanto à regularização e assinatura de carteirinha, comparecimento ao Fórum, liberação de bens apreendidos e pagamento ou parcelamento da multa decorrente da condenação.
- ACOMPANHAMENTO: Acompanhamento em prisão em flagrante, audiência de custódia, penitenciárias, entre outros locais.
- DEFESA CRIMINAL: Acompanhamento de inquérito policial e defesa em processo criminal de qualquer espécie e grau de jurisdição.
- HABEAS CORPUS: Impetração de Habeas Corpus e Recurso Ordinário Constitucional.
- PEDIDOS DE LIBERDADE: Pedidos de relaxamento de prisão, liberdade provisória e revogação de prisão preventiva ou temporária.
- ASSISTÊNCIA À ACUSAÇÃO: Promoção de assistência à acusação e à vítima de crime.
- EXECUÇÃO CRIMINAL: Pedidos de progressão de regime, livramento condicional, remição de pena, reabilitação criminal etc.
- JÚRI: Atuação nas fase de instrução preliminar e julgamento em plenário do Tribunal do Júri.
- REVISÃO CRIMINAL: Ajuizamento de ação para revisão de condenação transitada em julgado em função de erro judiciário.
Além de:
- Tráfico de Drogas e Crimes da Lei de Drogas;
- Crimes contra a Pessoa – homicídios, lesão corporal, etc.
- Crimes contra o Patrimônio – furto, roubo, estelionato, etc.
- Crimes de Trânsito;
- Crimes contra a Liberdade Individual;
- Crimes contra a Administração Pública;
- Juizados Especiais Criminais;
- Crimes na Internet;
- Ações Penais Privadas – calúnia, difamação, injúria, etc.
- Crime de Lavagem de Dinheiro;
- Crimes de Trânsito;
- Violação de Direito Autoral;
- Execução Penal;
- Ato infracional – Estatuto da Criança e do Adolescente
- Defesa Criminal em Delegacias, Presídios, CDPs, Fóruns, Audiências de Custódia.